Eu, Helena Gurfinkel Mandelbaum, atuo na prestação de serviços, em resumo, de terapia de casal, família e organizacional, de treinamentos em empresas e escolas e de mentoria e intervisão para mediadores. Eu e minha equipe temos profunda preocupação com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados com nossos clientes.
Dessa forma, é necessário ter uma política de privacidade, a fim de definir obrigações, direitos e garantias, previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados).
GLOSSÁRIO
Dados Pessoais: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refere a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, e-mail etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
Dados sensíveis: A LGPD define “dados sensíveis” como sendo as informações relacionadas a raça ou etnia, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, genética ou biometria, que possam gerar discriminação ou violação dos direitos fundamentais de uma pessoa.
Esses tipos de dados são considerados mais sensíveis do que outras informações pessoais, e a sua coleta, uso e compartilhamento estão sujeitos a um tratamento especial pela LGPD, que exige um consentimento específico do titular dos dados e medidas de segurança mais rigorosas para proteger essas informações.
Cliente/Usuário: pessoa física que disponibiliza seus dados pessoais, seja por meio de e-mail ou no website.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
DADOS COLETADOS E SUA UTILIZAÇÃO
Quando você usa nossos serviços, podemos coletar informações pessoais que nos são fornecidas, voluntariamente, por você, como: envio e inserção de dados via website para recebimento de newsletter e outras. Os dados comuns que utilizamos são: nome, endereço de e-mail, endereço residencial e número de telefone.
Nós podemos obter informações sobre você por meio de nosso site, formulários ou dispositivos. Essas informações podem ser fornecidas por você diretamente, como quando você entra em contato conosco para solicitar nossos serviços, ou podemos coletá-las de outras formas, como quando nossos colaboradores atendem você para a elaboração de um documento.
É importante saber que, se você não nos fornecer suas informações pessoais, isso pode impactar nossa capacidade de oferecer os produtos ou serviços que você solicita ou cumprir nossas obrigações legais. Por exemplo, se não tivermos acesso às suas informações, pode ser difícil ou impossível concluir um contrato de prestação de serviços.
Estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais e utilizá-las somente para os fins para os quais foram fornecidas e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados.
Caso tenha alguma dúvida sobre a coleta, uso ou armazenamento de seus dados, entre em contato conosco para obter mais informações, no email: contato@helenamandelbaum.com
USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Usamos as informações pessoais que coletamos para fornecer nossos serviços e para melhorar a experiência do usuário. Podemos usar as informações para enviar newsletters, ofertas e atualizações sobre nossos serviços.
As bases legais que autorizam o tratamento de seus dados poderá ser:
Execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato com o cliente (artigo 7º, inciso V, da Lei n. 13.709/18 – por exemplo, quando coletamos os dados para firmar contrato de prestação de serviços de consultoria, junto ao cliente;
Melhoria de procedimentos internos e avaliações de satisfação – Obrigação legal ou regulatória (artigo 7°, inciso V, da Lei nº 13.709/18);
Fornecimento de cursos, treinamentos ou comunicados institucionais – Legítimo interesse para apoio e promoção comercial (artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/18);
Consentimento – em situações em que não haverá base legal aplicável (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/18. Nesta hipótese, será solicitado o prévio e expresso consentimento, inclusive de forma destacada.
Ressalta-se que, caso o cliente não queira receber mais informações ou newsletter, poderá solicitar a exclusão dos seus dados por meio de pedido para o e-mail: helena@helenamandelbaum.com
PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Tomamos medidas eficientes para proteger as informações pessoais que coletamos e armazenamos. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações pessoais que coletamos.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto em casos de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos ou propriedade. No caso em que não houver base legal a ser aplicada, solicitamos o consentimento.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados que coletamos de você podem ser transferidos, acessados ou armazenados em um local fora do Brasil.
A empresa sediada nos Estados Unidos da América oferece um nível adequado de proteção de dados pessoais, em conformidade com as leis brasileiras.
Além disso, tomamos medidas para garantir que os terceiros, com os quais compartilhamos seus dados pessoais, cumpram com as obrigações estabelecidas nesta Política de Privacidade.
Após encerradas todas as finalidades que justificaram o tratamento dos dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meios técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Conforme estabelece o artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
A confirmação, quanto a existência de tratamento de dados pessoais e obtenção, a qualquer tempo, do acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
Informação quanto ao compartilhamento de dados;
Exclusão dos seus dados pessoais tratados com o consentimento do titular, no caso os e-mails para recebimento de mensagens eletrônicas;
Portabilidade de dados, para outro prestador de serviços, mediante sua requisição;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do artigo 8º da LGPD.
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Nossos serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
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E-1 Verifique as configurações do seu navegador: A maioria dos navegadores permite que você gerencie cookies em suas configurações. Você pode acessar essas configurações clicando no menu de configurações do seu navegador e procurando a opção “Privacidade e segurança”. Lá você pode escolher como gerenciar cookies, como bloqueá-los ou excluí-los.
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ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você reveja esta Política de Privacidade regularmente.
Caso não concorde com as alterações, poderá o usuário solicitar a revogação do consentimento por meio do e-mail: contato@helenamandelbaum.com
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